Junho violeta: 7 sinais para identificar maus tratos em idosos
Junho Violeta é a campanha que acompanha o sexto mês do ano, alertando para a conscientização da violência e maus tratos contra a pessoa idosa. Assunto que é urgente em todo o território nacional, que registra um alto índice deste tipo de crime. Mesmo antes da pandemia, o Disque 100 — serviço que atende denúncias e reclamações que envolvem a violação dos Direitos Humanos, já registrava mais de 140 mil denúncias de agressões a este público por ano (2017). Porém, durante a pandemia e diante da necessidade de isolamento social, esses números aumentaram assustadoramente. Entre março e junho de 2020, foram registradas 25.533 denúncias. No mesmo período de 2019, foram 16.039. Ou seja, houve um aumento de 59% de ocorrências.
Tire suas dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
m vigor desde o dia 18 de setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil. A LGPD garante maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais, exigindo consentimento explícito para coleta e uso dos dados e obriga a oferta de opções para o usuário visualizar, corrigir e excluir esses dados.
PUC-RS terá de distribuir ganhos a pesquisadores que desenvolveram tecnologia
A juíza Nelita Teresa Davoglio tomou como má-fé o argumento de que a retribuição pelos lucros com o invento seria “facultativa”, em razão do verbo “poderá” inserido no artigo 16 da Resolução.
Recuperação de créditos por empresas do Simples Nacional
Os principais beneficiários estão ligados ao setor de farmácias, autopeças, restaurantes e pet shops.
Fim da substituição tributária do ICMS gera impacto ao consumidor final no RS
Com a incorporação do Decreto 54.308/2018 ao Regulamento do ICMS, o governo do Rio Grande do Sul promoveu significativa alteração no regime da substituição tributária do imposto. A medida decorre de julgamento em que o Supremo Tribunal Federal interpretou ser devida a restituição do ICMS pago a maior quando a saída ao consumidor final na substituição tributária se der por valor inferior ao preço presumido.
